O governo federal anunciou um bloqueio de R$ 19,3 bilhões no Orçamento de 2024, impulsionado principalmente pelo aumento das despesas com a Previdência Social. De acordo com o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22), os gastos projetados com a Previdência cresceram R$ 7,7 bilhões, enquanto o Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve alta de R$ 612,1 milhões. Essas variações levaram o bloqueio a subir em R$ 6 bilhões em relação à projeção anterior.
Os bloqueios e contingenciamentos refletem diferentes dinâmicas fiscais. O bloqueio é acionado quando as despesas do governo excedem 70% do crescimento da receita acima da inflação, conforme determina o novo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento ocorre em cenários de insuficiência de receitas para cumprir a meta de resultado primário. Apesar do aumento de gastos previdenciários, o impacto foi parcialmente compensado por uma redução de R$ 1,9 bilhão em despesas com pessoal e de R$ 2,6 bilhões com subsídios e subvenções.
O relatório reforça a necessidade de medidas de controle fiscal. O governo planeja um pacote de corte de gastos, a ser anunciado em breve, com o objetivo de equilibrar as contas públicas e cumprir as metas fiscais. Esse cenário evidencia o desafio de gerir as pressões de gastos obrigatórios enquanto mantém a estabilidade orçamentária diante de um cenário de crescimento econômico moderado.
