Entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, os bancos restituíram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões referentes a benefícios que não foram sacados dentro do prazo legal. Esse montante inclui R$ 4,947 bilhões devolvidos em 2023 e R$ 2,938 bilhões nos nove primeiros meses deste ano. De acordo com a legislação vigente, os segurados têm um prazo de 60 dias para retirar os valores depositados; caso não o façam, os bancos devem retornar o montante ao INSS. Essa medida visa prevenir pagamentos indevidos e fraudes, especialmente em casos de beneficiários falecidos.
O INSS, em resposta a questionamentos, não conseguiu quantificar o número de segurados que tiveram seus benefícios devolvidos ou quantos conseguiram regularizar suas situações. O órgão esclareceu que os recursos devolvidos são reintegrados a um fundo único destinado ao pagamento de benefícios, e essa devolução, embora expressiva, é considerada aceitável dado o volume de pagamentos realizados mensalmente. A restituição é vista como um reflexo de diversas situações, como a notificação tardia de falecimentos ou a perda de elegibilidade para os benefícios.
Para que os segurados regularizem sua situação, o INSS orienta que entrem em contato com a Central de Atendimento ou acessem o Meu INSS para solicitar a liberação dos valores não recebidos. É importante que os beneficiários fiquem atentos às datas de depósitos e prazos de saque para evitar a devolução de seus benefícios no futuro. A análise sobre a movimentação dos recursos revela a complexidade do sistema previdenciário e a necessidade de monitoramento por parte dos segurados.
