O Banco Central do Brasil anunciou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução CMN nº 5.185, que estabelece a obrigatoriedade de instituições financeiras elaborarem e publicarem relatórios de sustentabilidade. A medida, que entra em vigor a partir de 2025, tem como objetivo garantir que essas instituições divulguem informações financeiras sobre riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade, promovendo um desenvolvimento econômico mais equilibrado e sustentável. A resolução também busca fornecer aos investidores dados confiáveis para a tomada de decisões mais informadas sobre alocação de recursos.
A obrigatoriedade será escalonada conforme o porte das instituições. Em 2026, as exigências serão aplicadas às instituições registradas como companhias abertas e aos bancos de maior porte (segmentos S1 e S2), com base no tamanho de suas operações. Para as instituições menores (S3), a exigência começará em 2028. A resolução estabelece que os relatórios sejam padronizados conforme os critérios internacionais do International Accounting Standards Board (IASB), e que passem por auditoria independente.
Essa iniciativa alinha-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente no que diz respeito à promoção de práticas empresariais responsáveis. O CMN também abriu a possibilidade de as instituições anteciparem a divulgação dos relatórios para 2025, o que permite que aquelas que já se encontram preparadas possam seguir as novas normas antes do prazo estabelecido. A medida visa aumentar a transparência e a confiabilidade das informações financeiras no Brasil, além de contribuir para a sustentabilidade do sistema econômico.
