Os trabalhadores autônomos, que atuam de forma independente e sem vínculo empregatício, devem se inscrever no INSS como contribuintes individuais para acessar benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença. É fundamental que esses profissionais realizem contribuições regulares ao Instituto Nacional do Seguro Social para garantir seus direitos. A categoria inclui uma variedade de atividades, como motoristas de táxi, vendedores ambulantes e prestadores de serviços em geral. Para se inscrever, os autônomos podem usar a Central 135 ou o portal Meu INSS, apresentando documentos como CPF e um documento de identidade.
Os benefícios disponíveis para os contribuintes individuais do INSS abrangem aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-doença, entre outros. Os autônomos podem optar por diferentes tipos de contribuição, que variam em percentuais sobre o salário mínimo. O trabalhador formalizado como Microempreendedor Individual (MEI) tem uma forma simplificada de contribuição, mas com direitos limitados em relação aos benefícios. A escolha do tipo de contribuição impacta diretamente o valor do benefício na aposentadoria, sendo essencial que os profissionais entendam as implicações de cada modalidade.
Caso um autônomo tenha deixado de contribuir, ele pode retomar os pagamentos a qualquer momento, porém, a interrupção pode afetar sua qualidade de segurado. Existe um período de graça que permite manter alguns direitos temporariamente, mas é importante que as contribuições sejam mantidas em dia para evitar a perda de benefícios. Autônomos que nunca contribuíram não poderão se aposentar, pois a legislação exige um mínimo de contribuições. Para mais informações, é recomendável entrar em contato com o INSS.
