O Parlamento da Austrália aprovou uma nova legislação que proíbe o uso de redes sociais por adolescentes menores de 16 anos. A medida, que visa aumentar a segurança digital e proteger os jovens dos perigos das plataformas online, exige que as grandes empresas de tecnologia implementem verificações de idade eficazes ou enfrentem multas significativas. A lei foi aprovada de forma acelerada, após um intenso processo de debate e com críticas sobre a falta de tempo para uma análise mais aprofundada do projeto. Espera-se que a proibição afete plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok, Reddit e X, com possibilidade de expansão para outros serviços no futuro.
A principal justificativa para a medida é a crescente preocupação com os impactos negativos das redes sociais na saúde mental dos jovens, como o aumento de casos de bullying, ansiedade e exposição a conteúdos prejudiciais. O governo australiano, liderado pelo primeiro-ministro, destaca que as crianças menores de 16 anos ainda não possuem a maturidade necessária para lidar com as ameaças que as redes sociais podem representar, como manipulação de informações e contatos com predadores online. Apesar de amplos apoios internos, a lei enfrentou resistência de alguns grupos, incluindo defensores dos direitos digitais, que alertam para os riscos de violação de privacidade e da liberdade de expressão.
Com a nova legislação em vigor, as plataformas digitais terão que comprovar que tomaram medidas adequadas para impedir o acesso de menores de 16 anos. A medida não impõe penalidades diretas aos jovens ou aos pais, mas coloca a responsabilidade nas empresas de tecnologia. Pesquisas indicam que uma grande parte da população australiana apoia a lei, com cerca de 77% dos cidadãos favoráveis à proibição. A aplicação completa da lei dependerá de uma consulta pública que definirá a data para implementação das restrições.
