A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) concluiu em 2024 a capacitação de 800 conselheiros tutelares de 182 municípios de Santa Catarina no uso do novo Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia/CT). O treinamento buscou aprimorar o trabalho desses profissionais, garantindo maior agilidade e eficiência na defesa dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A última etapa aconteceu na região da Grande Florianópolis e Grande Oeste, consolidando 27 turmas de formação ao longo do ano.
A iniciativa foi bem recebida pelos conselheiros, que destacaram a relevância do curso para o exercício de suas funções. O Sipia/CT foi projetado para facilitar o registro e tratamento de informações relacionadas à proteção de crianças e adolescentes, aprimorando procedimentos como comunicação de violações e encaminhamentos. Além disso, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) também foi abordado, ampliando a capacitação para enfrentar situações de risco extremo com foco na prevenção da letalidade infantojuvenil.
Santa Catarina deu início ao PPCAAM em junho de 2024, fortalecendo a proteção integral a crianças e adolescentes ameaçados de morte no estado. O programa promove a reintegração segura dessas pessoas à sociedade em novos territórios, assegurando direitos fundamentais e segurança de vida. A SAS considera as capacitações um marco para a qualificação dos conselheiros tutelares, garantindo que desempenhem sua função essencial com excelência.
