A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos, como celulares, tablets e relógios inteligentes, em escolas públicas e particulares do estado. A medida visa restringir a utilização desses dispositivos, exceto quando houver relação direta com o aprendizado, incluindo para alunos com deficiência. O projeto de lei, que recebeu 42 votos favoráveis, agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas. A proposta foi aprovada em regime de urgência e sem emendas, com apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos.
O texto altera a legislação vigente desde 2007, ampliando o alcance das normas para a rede de ensino particular e para as unidades municipais. Além de proibir o uso de aparelhos eletrônicos durante as aulas, a lei estende a restrição ao recreio e a outros momentos fora da sala de aula. O uso excessivo desses dispositivos tem sido associado a impactos negativos no desempenho acadêmico e na concentração dos alunos. Estudos apontam que a maioria da população adulta é favorável à proibição do uso de celulares nas escolas.
A nova legislação também prevê a criação de protocolos para o armazenamento dos aparelhos nas escolas e responsabiliza os estudantes por danos ou extravios, mesmo quando os dispositivos estiverem guardados. A proposta, que segue uma tendência de outros projetos no Brasil, tem como objetivo proteger o ambiente escolar e melhorar a qualidade do ensino, reduzindo a distração e promovendo maior foco nas atividades pedagógicas.
