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Leitura: Anotação de Heleno sugeria revisão judicial pela AGU, diz PF
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Anotação de Heleno sugeria revisão judicial pela AGU, diz PF
CotidianoÚltimas notícias

Anotação de Heleno sugeria revisão judicial pela AGU, diz PF

Bruno de Oliveira
Última atualização: 26 de novembro de 2024 22:19
Bruno de Oliveira
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Tempo: 2 min.
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Anotações encontradas em uma agenda de Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, indicam uma proposta de fortalecer a Advocacia-Geral da União (AGU) como um órgão responsável por revisar decisões judiciais. O objetivo seria criar um mecanismo que permitisse à AGU declarar como inconstitucionais ordens judiciais, especialmente aquelas que afetassem interesses políticos ligados ao governo de Jair Bolsonaro. A estratégia envolveria também a possível prisão em flagrante de autoridades que descumprissem tais pareceres.

De acordo com a investigação da Polícia Federal (PF), o plano previa uma cadeia de ações que começaria com a emissão de pareceres pela AGU, com o respaldo do Ministério da Justiça. Após isso, o diretor-geral da PF seria notificado para agir conforme as determinações, podendo envolver até as Forças Armadas. O presidente da República teria a última palavra sobre a implementação dessas decisões, e autoridades que não seguissem os pareceres poderiam ser acusadas de crime de responsabilidade.

A PF concluiu que o grupo envolvido tentava estabelecer um fluxo institucional para contestar decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF), que poderiam afetar diretamente os interesses políticos de figuras ligadas ao governo. Além disso, a investigação apontou que ideias semelhantes também estavam sendo exploradas por outras autoridades na administração federal. A ação foi caracterizada como parte de um esforço maior para coagir o sistema de justiça e interromper investigações contra membros do governo.

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