O governo federal pode anunciar nesta quarta-feira (27) a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. Essa medida, que visa beneficiar uma parcela significativa da população de baixa renda, teria um impacto fiscal de até R$ 45 bilhões, segundo cálculos de economistas. Em maio, o presidente sancionou uma lei que já isenta contribuintes que ganham até R$ 2.259,20, mas com o desconto simplificado, a isenção na prática atinge rendimentos de até R$ 2.824,00, ou dois salários mínimos.
Economistas apontam que a ampliação da faixa de isenção, embora focada em grupos de renda mais baixa, pode ter um custo significativo para o governo, com estimativas de impacto fiscal variando entre R$ 45 bilhões e R$ 100 bilhões, dependendo da extensão da medida. A principal preocupação é com a necessidade de compensação fiscal para evitar um descontrole nas contas públicas. O cálculo de R$ 45,8 bilhões, considerado otimista, considera ajustes na tabela do IR para focar no benefício das camadas mais vulneráveis da população, sem beneficiar contribuintes com rendimentos mais elevados.
Além do anúncio da isenção, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar um pacote de corte de gastos que será enviado ao Congresso. O pacote foi elaborado pela equipe econômica desde o fim das eleições municipais e inclui medidas em diversas áreas do governo federal. A expectativa é que as reformas fiscais e os cortes ajudem a equilibrar o impacto da ampliação da isenção do IR nas finanças públicas, mas o governo ainda precisa definir as compensações necessárias para mitigar os riscos fiscais.
