A venda e o consumo de bebidas alcoólicas em Manaus estarão proibidos no dia das Eleições Municipais de 2024, que ocorrerá no domingo (6). A restrição será válida das 6h às 18h e se aplicará a bares, restaurantes, supermercados, mercearias e outros estabelecimentos, além de áreas abertas ao público. Essa medida visa garantir a ordem e a segurança durante o processo eleitoral.
A proibição está prevista na Portaria Conjunta N° 980/2024, publicada no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. O descumprimento da portaria será considerado crime de desobediência, conforme estipulado pelo Código Eleitoral Brasileiro. Essa ação é parte de um esforço mais amplo para promover um ambiente tranquilo e seguro para os eleitores no dia da votação.
A portaria foi assinada por representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e da Secretaria de Segurança Pública, evidenciando a colaboração entre as instituições para a manutenção da ordem pública durante as eleições. Com essa iniciativa, as autoridades buscam minimizar riscos e assegurar que o processo eleitoral transcorra de maneira pacífica e ordenada.