O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, na quarta-feira, 9, negar um pedido de indenização de R$ 1 milhão movido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a revista IstoÉ e os jornalistas envolvidos na publicação. A ação, iniciada em 2017, surgiu após uma reportagem que alegava a entrega de uma mala de dinheiro ao presidente, vinculada a um contrato com a Petrobras. O tribunal determinou que Lula deve pagar R$ 150 mil em honorários aos advogados dos réus.
Na reportagem, uma fonte afirmou ter transportado dinheiro em 2012, supostamente destinado ao presidente, em troca de ajuda em um contrato com a empreiteira Camargo Corrêa. A defesa de Lula argumentou que as alegações eram falsas e que a fonte tinha um histórico de declarações infundadas. O advogado, atualmente ministro do STF, destacou a falta de credibilidade da testemunha e pediu a rejeição das acusações.
Os desembargadores do TJ-SP avaliaram que a reportagem tinha caráter informativo e respeitou os limites legais, sem apresentar opiniões pessoais. O relator do caso, desembargador James Siano, ressaltou que não havia evidências concretas de falsidade nas informações divulgadas e que a fonte apenas relatou fatos em entrevista. Embora a decisão tenha sido desfavorável, o presidente ainda pode recorrer da sentença.
