O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu pela retirada imediata de um muro construído com troncos de coqueiro na praia de Pontal de Maracaípe, em Ipojuca. A medida foi tomada após denúncias de que a estrutura de 250 metros limitava o acesso à praia, afetando moradores, comerciantes e turistas. O descumprimento da decisão acarretará em uma multa diária de R$ 10 mil. A controvérsia sobre o muro já se arrastava desde maio de 2023, quando foi erguido sob a justificativa de proteção ambiental, mas gerou críticas e pedidos de remoção devido a impactos negativos na área.
Em maio de 2024, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) havia solicitado a demolição do muro, mas uma liminar anterior havia impedido a ação. Contudo, uma nova análise do TJPE derrubou essa liminar e determinou a demolição a pedido da CPRH e da Procuradoria da Fazenda Estadual. Além da remoção do muro, a Justiça ordenou que os materiais resultantes da demolição sejam descartados fora dos limites da propriedade.
Relatórios do Ibama indicaram que a estrutura estava provocando erosão costeira e que sua construção ultrapassou o tamanho permitido. O uso de sacos de ráfia, considerados inadequados para a construção, também contribuiu para a poluição da área. A decisão judicial reflete a tensão entre interesses de preservação ambiental e o direito de acesso público a áreas costeiras, além de destacar a importância da regulamentação em casos que envolvem proteção ambiental e desenvolvimento local.
