O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de alvará de uma casa de shows em Baependi, que buscava autorização para permitir a entrada de jovens de 16 e 17 anos em seus eventos. A casa, que oferece música eletrônica e shows ao vivo, havia tentado reverter a decisão anterior da Vara Única da Comarca, que já havia barrado a entrada desse público. A proposta incluía a condição de que os menores entrariam apenas com a autorização dos pais e que haveria um controle rigoroso para evitar o consumo de álcool.
A desembargadora responsável pelo caso, Ângela Lourdes Rodrigues, sustentou que a presença de adolescentes em um ambiente voltado para festas poderia incentivar o consumo de bebidas alcoólicas, tornando a fiscalização mais difícil. Além disso, a magistrada destacou que a casa de shows não apresentou um plano concreto e documentado sobre como impedir o consumo de álcool pelos jovens, o que reforçou a decisão de manter o alvará negado.
Com essa decisão, o TJMG reafirma sua posição em relação à proteção dos menores em ambientes de lazer onde o consumo de álcool é comum. A negativa ressalta a responsabilidade das autoridades na supervisão e na criação de ambientes seguros para a juventude, evitando a exposição a situações que possam ser prejudiciais ao desenvolvimento dos adolescentes.
