O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implemente imediatamente o compartilhamento em tempo real das informações do centro de operações da distribuidora Enel, localizada em São Paulo. Essa decisão foi motivada pelo apagão que afetou a capital paulista e municípios adjacentes no dia 11 de outubro. O compartilhamento dos dados visa permitir um monitoramento mais eficaz dos serviços, facilitando a articulação entre os agentes públicos responsáveis pelo atendimento às necessidades dos usuários.
A proposta foi apresentada pelo ministro Augusto Nardes, relator da representação do Ministério Público de Contas. Em uma coletiva de imprensa, Nardes enfatizou a importância da governança e da credibilidade na gestão de serviços públicos, citando os desafios enfrentados por São Paulo em sua relação com a Enel. O governador do estado e diversos prefeitos manifestaram preocupações semelhantes, solicitando o término do contrato ou intervenção na empresa responsável pela geração de energia.
Além das ações do TCU, a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou a abertura de uma investigação sobre os dirigentes da Aneel, em resposta a denúncias recentes. O cenário atual levanta questões sobre a confiabilidade dos serviços prestados e a necessidade de medidas que garantam a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia elétrica à população, especialmente após os recentes incidentes que comprometeram o abastecimento.
