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Leitura: Supremo Tribunal Federal suspende eleição antecipada na Assembleia Legislativa de Pernambuco
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Supremo Tribunal Federal suspende eleição antecipada na Assembleia Legislativa de Pernambuco
CotidianoÚltimas notícias

Supremo Tribunal Federal suspende eleição antecipada na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Thiago Martins
Última atualização: 22 de outubro de 2024 19:28
Thiago Martins
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Tempo: 2 min.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2025-2026, realizada em novembro de 2023, mais de um ano antes do início da próxima legislatura. A decisão ocorreu em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionou a legalidade da antecipação da votação, argumentando que a Constituição do estado prevê que a eleição deve ocorrer a partir de 1º de dezembro do último ano de mandato.

A medida cautelar foi publicada no dia 22 de outubro de 2023 e determina a realização de uma nova votação para a composição da Mesa Diretora, cuja data deve ser estabelecida pela própria Alepe. Em sua decisão, o ministro destacou que a manutenção da eleição anterior poderia comprometer a lógica democrática e a representatividade da sociedade pernambucana. O presidente da Alepe afirmou que acatará a decisão e que uma nova eleição será convocada conforme a determinação judicial.

Na eleição de novembro, Álvaro Porto foi reeleito como presidente sem enfrentar concorrência, assim como Gustavo Gouveia, que permaneceu como primeiro secretário. Dos 49 deputados, 46 participaram da votação, onde a única disputa foi pela segunda vice-presidência, vencida por Fabrizio Ferraz em um segundo turno. A suspensão da eleição gera questionamentos sobre a regularidade do processo legislativo e o funcionamento do parlamento no estado.

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