O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (30), manter o bloqueio de um perfil em uma rede social relacionado a um blogueiro, em meio a um inquérito que investiga publicações que teriam manipulado informações de uma jornalista. O ministro relator, responsável pela investigação, já havia determinado a exclusão do perfil sob pena de multa diária, argumentando que a rede social não possui legitimidade para contestar a ordem judicial em nome de terceiros.
A plataforma solicitou o desbloqueio do perfil, alegando que a decisão violava a liberdade de expressão e era desproporcional. A defesa propôs que apenas o conteúdo considerado irregular fosse retirado do ar ou que fosse estabelecido um prazo para a indisponibilidade do perfil. No entanto, o relator reafirmou que a rede social não é parte no procedimento investigativo e, portanto, não pode reivindicar direitos alheios.
A investigação que envolve o blogueiro se concentra em publicações que atribuem mensagens a uma jornalista, as quais seriam falsas e manipuladas. Advogados da jornalista afirmam que as mensagens forjadas sugeriam um plano para prender um ex-presidente, o que acentua as preocupações sobre a disseminação de informações incorretas nas redes sociais e as implicações legais que isso pode acarretar. A análise da questão pelo STF deverá ser concluída até 5 de novembro.
