O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu a necessidade de regulamentar plataformas digitais como forma de combater a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio. Embora haja processos em tramitação no STF, os ministros optaram por aguardar o Congresso, que ainda não conseguiu consenso para avançar na criação de uma lei após a rejeição do projeto de lei das fake news. O ministro enfatizou a importância de encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a necessidade de evitar que a sociedade se aprofunde em um ambiente de incivilidade.
Barroso alertou que a dinâmica das plataformas digitais favorece a propagação de conteúdos agressivos e extremistas, que atraem mais visualizações e engajamento do que mensagens moderadas. Essa realidade cria um incentivo perverso, onde discursos de ódio se tornam mais atrativos, o que demanda uma regulação cuidadosa. Ele reconheceu que a tarefa de regulamentar não é simples, pois deve considerar a proteção à liberdade de manifestação, sendo necessário definir claramente o que é aceitável no espaço público.
O STF já se deparou com desafios na relação com grandes empresas de tecnologia, especialmente ao impor bloqueios a perfis em redes sociais. Recentemente, o tribunal decidiu que as plataformas não têm direito a contestar judicialmente as ordens de suspensão, atribuindo essa responsabilidade aos donos das contas. A situação atual revela a urgência de uma legislação que defina claramente as responsabilidades das big techs no Brasil, especialmente diante da inércia do Congresso em regular o setor.
