A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do relator Alexandre de Moraes, que determinou a retenção do passaporte do ex-presidente e a proibição de contato com investigados. Essas medidas foram adotadas em meio a investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado e a venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente durante viagens internacionais.
O ministro Moraes ressaltou que as investigações da Polícia Federal estão em andamento, e não existem justificativas para alterar a decisão que impede o ex-presidente de deixar o país. Além disso, o acesso do ex-presidente à delação de seu ex-ajudante foi negado com a mesma justificativa, reforçando as restrições impostas.
A decisão foi unânime entre os ministros, incluindo Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento foi realizado de forma virtual, permitindo que os ministros registrassem seus votos no sistema eletrônico sem a necessidade de uma deliberação presencial. A medida reflete a continuidade das investigações em um contexto delicado para a democracia no país.
