O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela absolvição de um indivíduo em situação de rua, acusado de envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes em 2023. O acusado, detido em janeiro, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, mas o ministro concluiu que não havia provas suficientes para comprovar a intenção criminosa do réu. Moraes destacou que o acusado não estava ciente dos crimes que lhe foram imputados e não se associou a qualquer grupo que promovesse os ataques.
Além do caso atual, outras duas absolvições semelhantes foram registradas, com indivíduos em situação de rua sendo liberados das acusações. Um deles, preso em janeiro, alegou ter se aproximado das manifestações por curiosidade, enquanto outro afirmou ter frequentado um acampamento próximo ao Quartel-General do Exército apenas para obter alimento e abrigo. As decisões do STF ressaltam a ausência de provas concretas que demonstrassem a intenção de participar de atos de vandalismo ou invasão.
Esses casos levantam questões sobre a vulnerabilidade social e as circunstâncias que levaram indivíduos em situação de rua a se encontrarem em locais de manifestações. As decisões do STF também refletem um olhar crítico sobre a aplicação da lei em situações onde a intenção criminosa não é claramente demonstrada, apontando para a necessidade de uma análise mais cuidadosa das provas apresentadas pela acusação.
