A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade rejeitar o pedido da defesa do ex-presidente para restabelecer o contato com outros investigados em um caso relacionado a uma suposta tentativa de golpe de Estado. Desde fevereiro, o ex-presidente e seus aliados estão proibidos de se comunicar, após uma operação da Polícia Federal que apura tentativas de manter o ex-presidente no cargo após a derrota nas eleições de 2022. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que as investigações indicam a atuação de um grupo organizado que buscava implementar medidas de ruptura institucional.
Além da proibição de contato, a defesa também teve negado o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente, com o relator afirmando que as circunstâncias que justificaram a apreensão do documento ainda persistem. Moraes argumentou que não seria apropriado restituir o passaporte neste momento do processo. O ex-presidente também não poderá acessar o acordo de delação de um ex-assistente, enquanto investigações ainda estão em andamento.
Essas decisões foram tomadas no plenário virtual da Primeira Turma, composta por ministros que analisaram as implicações legais e a necessidade de manter as restrições para garantir a continuidade das investigações. A medida reflete a postura do STF em relação a casos que envolvem questões de ordem pública e a preservação da integridade do processo judicial.
