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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > STF aprova regularização de multa e analisa retorno da rede social ao Brasil
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STF aprova regularização de multa e analisa retorno da rede social ao Brasil

Fernando Alcântara Mendonça
Última atualização: 7 de outubro de 2024 20:02
Fernando Alcântara Mendonça
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Tempo: 1 min.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X foi transferida corretamente para uma conta do Banco do Brasil, após um depósito equivocado na Caixa. Com a regularização do pagamento, a plataforma agora aguarda o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre seu pedido de desbloqueio, que será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso.

A rede social havia sido retirada do ar em agosto, quando a empresa encerrou suas operações no Brasil, deixando de ter um representante legal no país, requisito essencial para o funcionamento de qualquer empresa. Essa decisão ocorreu após a multa imposta devido à recusa da plataforma em atender a uma determinação judicial que exigia a remoção de perfis vinculados a mensagens antidemocráticas.

Recentemente, a representação da rede social foi reativada com a advogada Rachel Villa Nova como a nova representante legal. Com a regularização da multa e a reabertura da representação, a empresa fez um novo pedido ao ministro para retomar suas operações no Brasil. A análise do pedido pelo STF poderá definir o futuro da rede social no país, especialmente considerando os eventos que levaram ao seu desligamento anterior.

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