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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Sistema carcerário brasileiro enfrenta déficit e desafios significativos
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Sistema carcerário brasileiro enfrenta déficit e desafios significativos

Fernando Alcântara Mendonça
Última atualização: 12 de outubro de 2024 16:04
Fernando Alcântara Mendonça
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Tempo: 2 min.
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O Brasil apresenta um déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário, conforme o Relatório de Informações Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que revela uma população carcerária de 663.906 presos, enquanto a capacidade total é de 488.951 vagas. A maioria dos encarcerados é composta por homens, totalizando 634.617, enquanto 28.770 são mulheres. O relatório também destaca a situação das famílias dos presos, com apenas 19.445 recebendo auxílio-reclusão, que é destinado a dependentes de pessoas de baixa renda que contribuíram para a previdência.

Os estados com o maior número de presos são São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que enfrentam os maiores déficits de vagas. Em contraste, alguns estados, como Rio Grande do Norte e Maranhão, apresentam superávit de vagas. Além disso, 183.806 dos presos estão em situação provisória, e uma parcela significativa da população carcerária é monitorada com tornozeleiras eletrônicas, com um aumento na prisão domiciliar sem esse equipamento.

Em termos de educação e trabalho, 158.380 presos estão envolvidos em atividades laborais, com 118.886 participando de cursos formais de ensino. O sistema carcerário disponibiliza uma vasta quantidade de livros e um número considerável de presos realiza atividades de trabalho e estudo simultaneamente. Entretanto, a situação de saúde na população carcerária também é preocupante, com 30.156 presos apresentando doenças transmissíveis e um total de 1.064 óbitos registrados entre janeiro e junho de 2024, evidenciando a necessidade de uma reforma e humanização no sistema prisional.

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