O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou, em pronunciamento, seu relatório sobre o projeto de lei que institui o programa de aceleração da transição energética (Paten), atualmente em análise na Comissão de Infraestrutura. Ele destacou que o documento resultou de extensas discussões e incluiu um capítulo dedicado ao gás natural, reconhecendo seu potencial para o Brasil. Oliveira enfatizou que um dos objetivos do projeto é promover a desconcentração do mercado de gás, em linha com a Lei do Gás, buscando aumentar a concorrência e, consequentemente, reduzir os preços.
Durante seu discurso, o senador criticou a atuação da Petrobras, argumentando que a empresa não deve monopolizar o mercado ao adquirir gás de diversos produtores nacionais e também ser a principal importadora do gás boliviano. Oliveira apontou que a reinjeção de gás que poderia ser oferecido ao mercado e o atraso na implementação de novos projetos, como o Projeto Sergipe Águas Profundas, são práticas que prejudicam a autossuficiência e a competitividade da indústria brasileira.
Além disso, o senador rebatou críticas feitas por um colega que questionou a viabilidade da desconcentração do mercado, considerando-as uma afronta ao Legislativo. Ele esclareceu que seu relatório foi elaborado em colaboração com o Ministério de Minas e Energia, que reconhece a urgência em reduzir os preços do gás no país. Oliveira afirmou que o projeto está alinhado com a iniciativa do governo federal denominada “Gás para Empregar”, reforçando a importância das medidas propostas para o setor energético.
