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Senador apresenta cronograma para análise da reforma tributária no Senado

Bruno de Oliveira
Última atualização: 22 de outubro de 2024 22:01
Bruno de Oliveira
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Tempo: 2 min.
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) divulgou um plano de trabalho para regulamentar a reforma tributária, que será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O cronograma inclui a realização de onze audiências públicas entre os dias 29 de outubro e 14 de novembro, abordando temas como imposto seletivo e os impactos da reforma nos setores de saúde e produtivo. Entre os convidados para as audiências, destacam-se representantes do Ministério da Fazenda e de setores produtivos.

O texto da reforma, que já recebeu mais de 1.400 emendas, deve ser aprovado na comissão até o final de novembro e, em seguida, analisado pelo plenário em dezembro. Braga destacou a importância de conciliar o cronograma legislativo com o calendário eleitoral e reafirmou seu compromisso com as políticas de desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste, além de defender a proteção ao Simples Nacional e à Zona Franca de Manaus.

Durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, o senador enfatizou a necessidade de negociações com o Executivo e a Câmara dos Deputados, ressaltando que a palavra final sobre o projeto caberá aos deputados. O presidente da Câmara já se comprometeu a aprovar a regulamentação até novembro, garantindo que haja tempo suficiente para a análise das mudanças propostas. O projeto, que chegou ao Senado com urgência constitucional, teve essa urgência retirada a pedido dos líderes da Casa, o que gerou impasses nas pautas de votação.

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