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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Senado avança na regulamentação da reforma tributária com cronograma ousado
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Senado avança na regulamentação da reforma tributária com cronograma ousado

Gustavo Henrique Lima
Última atualização: 29 de outubro de 2024 21:06
Gustavo Henrique Lima
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Tempo: 2 min.
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O senador Eduardo Braga, relator do projeto de lei de regulamentação da reforma tributária no Senado, destacou a ousadia do cronograma estabelecido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para a votação da proposta. Pacheco anunciou que o relatório de Braga deverá ser lido no dia 27 de novembro, com a votação programada para o dia 4 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça. Embora Braga tenha mencionado a necessidade de algumas semanas para negociar o texto após as audiências públicas, o prazo exato não havia sido divulgado até o momento.

Braga expressou otimismo em relação ao cumprimento das metas, ressaltando que, como em emendas anteriores, a equipe está se esforçando para atender às expectativas estabelecidas. No entanto, um possível atraso de uma semana na votação poderia levar a uma nova data entre 9 e 13 de dezembro, reduzindo o tempo para que a Câmara analise o texto antes do recesso parlamentar. A decisão final ficará a cargo dos deputados, que poderão optar por manter o texto da Câmara ou do Senado, sem alterações adicionais.

Sobre o impacto da reforma na carga tributária, Braga indicou que, caso o modelo proposto funcione, há potencial para uma futura redução das alíquotas. Ele argumentou que a redução da sonegação, que atualmente representa um aumento da carga tributária em cerca de 20%, poderia facilitar essa diminuição. Os especialistas mais otimistas acreditam que melhorias no planejamento fiscal e a redução do contencioso tributário judicial também contribuirão para um cenário mais favorável na arrecadação de tributos.

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