O Senado Federal aprovou o requerimento (RQS 662/2024) para a realização de uma sessão especial em homenagem ao 35º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, um tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) que visa estabelecer princípios para a proteção da infância em nível global. A proposta de celebração foi apoiada por um grupo de 18 parlamentares, incluindo o senador Paulo Paim.
Durante a solenidade, está prevista a participação de crianças e adolescentes de diversas origens em todo o Brasil, incluindo representantes das populações afrodescendentes, indígenas, ribeirinhas, quilombolas, com deficiência e migrantes. Essa diversidade busca refletir a importância da inclusão e da representação de diferentes grupos na discussão sobre os direitos das crianças.
Embora a data da sessão ainda não tenha sido definida, a iniciativa ressalta a relevância do compromisso com os direitos da infância e a necessidade de conscientização sobre as questões que afetam este público. A celebração promete ser um momento significativo para reforçar o engajamento da sociedade na proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes no país.