A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), dois projetos de lei que asseguram às mulheres grávidas que perderam o bebê o direito de permanecer em um ambiente hospitalar separado de outras mães. O PL 978/2019, que visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi modificado pela senadora Zenaide Maia e agora seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais. Já o PL 5.099/2023, que altera a Lei 11.634, de 2007, também foi relatado por Zenaide e precisa ser aprovado pela CAS antes de ir à Câmara dos Deputados.
As propostas buscam proporcionar assistência psicológica e uma comunicação mais sensível aos pais que enfrentam a perda gestacional. Zenaide Maia destacou a importância de separar os leitos para evitar constrangimentos a essas mulheres, reconhecendo que o luto é uma experiência profundamente dolorosa. A separação de ambientes visa garantir um acolhimento digno e respeitoso em momentos de grande vulnerabilidade emocional.
Além disso, a senadora propôs uma ampliação da proteção, incluindo todas as gestantes que enfrentam aborto ou morte perinatal, não se limitando a abortos espontâneos ou natimortos. As mudanças também visam assegurar que as mulheres recebam atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo apoio psicológico e opções de tratamento médico após a perda.
