A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou um processo administrativo para apurar os impactos da falta de energia elétrica na cidade de São Paulo, afetando mais de 3 milhões de pessoas na região metropolitana. O foco da investigação está na eficácia dos canais de comunicação e no atendimento aos consumidores pela companhia responsável, a Enel. A decisão de abrir o processo foi motivada pelas respostas parciais da empresa a notificações recentes da Senacon sobre a situação e as medidas emergenciais adotadas.
A Senacon concedeu à Enel um prazo adicional de cinco dias para que a empresa forneça informações mais detalhadas, incluindo um diagnóstico completo dos eventos que causaram os apagões e os efeitos sobre os clientes. A companhia solicitou esse tempo extra para se preparar adequadamente. Além disso, a Secretaria analisará as medidas preventivas adotadas pela distribuidora, como planos de contingência, reparações aos consumidores afetados e a manutenção da rede elétrica.
O apagão, que ocorreu em 11 de outubro, foi desencadeado por um temporal com ventos intensos, mas a Senacon ressaltou que eventos climáticos extremos não devem justificar a falta de planejamento por parte das concessionárias de serviços públicos. O secretário Nacional do Consumidor destacou a importância de uma resposta adequada e o cumprimento das obrigações de atendimento ao consumidor, visando garantir a qualidade do serviço prestado.