Durante as Eleições Municipais de 2024, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em Manaus no domingo (6), das 6h às 18h. A medida se aplica a diversos estabelecimentos, incluindo bares, restaurantes e supermercados, além de locais públicos. A decisão visa garantir a ordem e a segurança durante o processo eleitoral.
A proibição foi estabelecida pela Portaria Conjunta N° 980/2024, publicada no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. O não cumprimento dessa restrição será classificado como crime de desobediência, conforme previsto no Código Eleitoral Brasileiro. Essa ação é parte de um esforço maior para promover um ambiente seguro e controlado durante as eleições.
Os responsáveis pela implementação da medida incluem membros do Tribunal Regional Eleitoral e autoridades de segurança pública do Amazonas. A expectativa é que a restrição ajude a prevenir incidentes relacionados ao consumo de álcool, assegurando que as eleições transcorram de maneira tranquila e organizada.