O governo federal enfrenta desafios significativos em relação às suas regras de gastos, que estão sendo cada vez mais debatidas por economistas. Samuel Pessôa, pesquisador da Fundação Getulio Vargas, destacou que as normas atuais de aumento de gastos não se alinham adequadamente com o arcabouço fiscal recém-aprovado. A reintegração de regras que indexam os mínimos constitucionais de saúde e educação à receita corrente líquida e que vinculam o reajuste do salário mínimo ao crescimento do PIB complicam ainda mais essa dinâmica, gerando preocupações sobre a sustentabilidade fiscal.
Com a nova regra de gastos públicos, que elimina o teto de gastos, as despesas podem aumentar conforme a variação da receita, mas isso não tem sido suficiente para conter o crescimento acelerado dos gastos obrigatórios. Pessôa alertou que essa pressão sobre o orçamento pode reduzir os investimentos discricionários, criando um cenário desafiador para a gestão financeira do governo. Ele também projetou que, em 2027, a dívida pública do país deverá ser significativamente maior do que a deixada pelo governo anterior, exigindo um esforço considerável para reequilibrar as contas.
Porém, Pessôa sugere que, caso o governo siga um caminho de ajuste fiscal focado nos gastos obrigatórios, há uma possibilidade de manter a estabilidade até 2026. O economista acredita que, com as devidas correções, o governo poderá enfrentar os próximos anos de forma mais sólida, embora reconheça que as dificuldades serão palpáveis. A discussão sobre a sustentabilidade fiscal e a gestão dos gastos públicos permanece uma preocupação central para o futuro econômico do Brasil.
