Desde o último sábado (12), candidatos que participam do segundo turno das eleições municipais de 2024 estão protegidos de detenções, exceto em casos de flagrante delito. Essa regra se estende até o dia 29 de outubro, dois dias após a conclusão do pleito. No primeiro turno, essa proteção foi válida de 21 de setembro a 8 de outubro. O objetivo é garantir o direito ao voto e a equidade na disputa política, conforme estipulado no Código Eleitoral.
As normas também se aplicam aos eleitores, que estarão sob essa proteção a partir do dia 22 de outubro. Assim como para os candidatos, as detenções só poderão ocorrer em situações de flagrante delito ou em decorrência de uma sentença criminal condenatória por crimes inafiançáveis. Quando um candidato for preso, ele deve ser imediatamente apresentado ao juiz competente para averiguar a legalidade da detenção.
Neste ano, 103 cidades com mais de 200 mil eleitores têm a possibilidade de realizar o segundo turno, com 51 delas programadas para votar no dia 27 de outubro. A lista inicial de municípios que iriam a segundo turno foi reduzida após a anulação de uma candidatura. A disputa segue com uma atenção significativa ao financiamento de campanhas, com candidatos investindo R$ 170 milhões em impulsionamento nas redes sociais para se destacarem na corrida eleitoral.
