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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Reforma judicial no México institui eleições diretas para juízes
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Reforma judicial no México institui eleições diretas para juízes

Gustavo Henrique Lima
Última atualização: 14 de outubro de 2024 20:38
Gustavo Henrique Lima
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Tempo: 2 min.
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A Câmara dos Deputados do México aprovou uma reforma judicial que institui o voto direto para cargos no Judiciário, incluindo a Suprema Corte. Com a nova lei, as eleições para esses cargos estão previstas para junho de 2025, exigindo a renúncia de todos os ministros da Suprema Corte. A aprovação, obtida por uma votação de 336 a 123, reflete a maioria do partido governista, facilitando a tramitação da medida. Agora, os parlamentares discutem a regulamentação e os detalhes para as futuras eleições, que buscam renovar o sistema judicial mexicano.

A reforma, proposta anteriormente, visa alterar a Constituição para permitir que ministros e juízes sejam eleitos diretamente pela população. Esse modelo de eleição direta para o Judiciário é pouco comum globalmente, com a Bolívia sendo a única exceção significativa. Os críticos da reforma levantam preocupações sobre a possibilidade de insegurança jurídica e sobre a influência de grupos organizados nas eleições, o que poderia comprometer a imparcialidade do sistema judicial. Defensores da reforma acreditam que ela trará melhorias significativas para a democracia no país.

Além das mudanças na forma de eleição, a reforma também prevê a redução do número de juízes da Suprema Corte, de 11 para 9, e um corte no tempo de experiência necessário para a qualificação dos candidatos. A reforma é vista como parte de uma estratégia política mais ampla do ex-presidente para influenciar a agenda de seu sucessor e garantir a continuidade de sua proposta. Com a nova estrutura, espera-se que o sistema judicial se torne mais representativo, embora questões sobre sua eficácia e integridade ainda permaneçam no debate público.

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