A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizará uma audiência pública nesta terça-feira (29) às 14h para discutir a reestruturação do Plano das Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCULT). A proposta, apresentada pela ministra da Cultura, busca revalorizar os servidores públicos federais que atuam no setor cultural, reconhecendo a complexidade de suas funções e buscando reduzir disparidades salariais em relação a outras áreas da administração pública. O debate foi solicitado por senadores com a intenção de fortalecer as políticas culturais e garantir os direitos culturais previstos na Constituição.
O PCCULT resulta de discussões em um grupo de trabalho do Ministério da Cultura e envolve servidores da pasta e de instituições vinculadas, como a Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Brasileiro de Museus. A proposta visa promover uma abordagem que beneficie toda a administração pública federal relacionada a políticas culturais, destacando a importância da qualificação e retenção de profissionais na área. A participação dos servidores é considerada essencial para a melhoria dos serviços oferecidos à sociedade.
A audiência contará com a presença de diversos representantes do setor cultural e permitirá a interação com o público, que poderá enviar perguntas e comentários por meio da Ouvidoria do Senado ou do Portal e-Cidadania. O evento também oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários. A expectativa é que o debate contribua para a construção de políticas públicas mais eficazes e inclusivas para a cultura no Brasil.
