O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou portarias que reconhecem oficialmente sete territórios indígenas do povo guarani no estado de São Paulo. Esses territórios são Jaraguá, Pindoty/Araça-Mirim, Guaviraty, Tapy’i/Rio Branquinho, Amba Porã, Djaiko-aty e Peguaoty. A cerimônia de oficialização, que ocorreu em Brasília na última quarta-feira (23), contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e marcou o fim de um hiato de oito anos sem novas demarcações no estado.
Com um total de mais de 18 mil hectares, as áreas reconhecidas abrigam atualmente 982 indígenas e estão localizadas principalmente na capital paulista e em Osasco. Além disso, os documentos também reconhecem terras indígenas em municípios do Vale do Ribeira, como Cananéia, Iguape, Miracatu e Sete Barras. Para que o processo de demarcação seja concluído, ainda é necessária a publicação de um decreto assinado pelo presidente da República.
O Conselho Missionário Indigenista (Cimi) afirma que essa ação busca garantir a posse permanente dos territórios para os guarani mbya e os tupi guarani. Apesar desse avanço, os guarani ainda aguardam a declaração de três terras indígenas adicionais: TIs Ka´aguy Mirim e Boa Vista Sertão do Promirim, em São Paulo, e Sambaqui, no Paraná. A continuidade desse processo é vista como um passo importante na luta pelos direitos territoriais indígenas no Brasil.
