Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados em 18 de outubro de 2023, o Brasil contabilizou 1,607 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Essa cifra representa uma redução de 14,6% em relação ao ano anterior, quando o número era de 1,881 milhão. Este é o menor índice registrado desde o início da série histórica da pesquisa, que teve início em 2016.
A pesquisa, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ressalta que o trabalho infantil é considerado crime no Brasil, sendo proibido até os 13 anos. A partir dos 14 anos, o trabalho é permitido na condição de aprendiz, e entre 16 e 17 anos, em empregos com carteira assinada, respeitando limites de horário e segurança. O IBGE define trabalho infantil como atividades que são prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento integral das crianças, interferindo também em sua educação.
Este progresso está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em particular ao ODS 16, que visa promover paz, justiça e instituições eficazes. A pesquisa destaca a importância de continuar a luta contra o trabalho infantil, um desafio persistente que afeta o futuro das crianças e adolescentes no país.
