O Brasil registrou uma diminuição de 14% no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2023, atingindo o menor patamar desde o início das pesquisas do IBGE, em 2016. Esse declínio é atribuído à melhora no mercado de trabalho, que gerou mais empregos e aumento da renda média das famílias, além da expansão do programa Bolsa Família. Apesar desse avanço, ainda há 1,6 milhão de jovens entre 5 e 17 anos envolvidos em atividades laborais, com 36% deles em condições de trabalho consideradas insalubres e perigosas, principalmente na região Nordeste.
As condições sociais e econômicas ainda são desafios significativos para erradicar o trabalho infantil no Brasil. A pesquisa do IBGE aponta que a pobreza e a falta de renda familiar levam muitas crianças a assumir responsabilidades que não deveriam ter, como cuidar de irmãos ou realizar tarefas domésticas. Especialistas ressaltam a necessidade de uma abordagem coletiva para enfrentar essa problemática, incluindo investimento em programas sociais e uma maior fiscalização.
A legislação brasileira proíbe qualquer forma de trabalho até os 13 anos e, após essa idade, permite apenas em condições de jovem aprendiz. Organizações sociais enfatizam a importância de uma conscientização educativa sobre os impactos negativos do trabalho infantil no desenvolvimento das crianças e adolescentes, além da necessidade de melhorias nas condições de trabalho e na remuneração daqueles que estão legalmente inseridos no mercado.
