Durante uma audiência pública da Comissão de Educação, especialistas discutiram a necessidade de restabelecer a meta de investimento público na educação em 10% do PIB no novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034). O debate, que faz parte de um ciclo de audiências sobre a educação no Brasil, enfatizou a importância de aprovar juntamente o projeto que estabelece o Sistema Nacional de Educação (SNE). A proposta atual, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê 10 diretrizes, 18 objetivos e 58 metas a serem cumpridos até 2034, contrastando com o investimento atual de 5,5% do PIB.
Especialistas destacaram que o aumento do investimento em educação está diretamente relacionado à melhoria na qualidade do ensino e no sucesso educacional, com referências a países como a Finlândia. O Brasil, embora tenha aumentado o gasto por aluno desde 1995, ainda está aquém do necessário, sendo recomendado um investimento anual mínimo de US$ 6.540 por aluno. Para garantir um avanço significativo, o plano deve ser articulado com políticas que promovam justiça social e equidade, bem como um sistema colaborativo entre diferentes esferas de governo.
Além disso, a discussão abordou a alta taxa de evasão no ensino médio e a importância de apoiar instituições de ensino superior, especialmente por meio de programas de financiamento estudantil. A proposta de novo PNE inclui a meta de aumentar o acesso à graduação para 40% da população jovem, buscando reduzir desigualdades sociais. Apesar da prorrogação do PNE em vigor até 2025, as contribuições da sociedade civil e de especialistas são consideradas fundamentais para a construção de um plano que atenda às necessidades educacionais do país.
