O Projeto de Lei 3647/23, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação de uma política específica dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) voltada para o diagnóstico e tratamento precoce da gagueira na primeira infância. O deputado autor da proposta, Marx Beltrão, destaca a elevada incidência da gagueira em crianças, que pode levar a dificuldades de interação social e à possibilidade de bullying, impactando negativamente o desenvolvimento psicossocial.
O projeto enfatiza a importância da intervenção precoce para o tratamento da gagueira, o que requer também uma identificação ágil do problema. Essa abordagem busca garantir que as crianças recebam o apoio necessário para mitigar os efeitos da gagueira em suas vidas sociais e emocionais.
A tramitação da proposta ocorrerá de forma conclusiva nas comissões de Saúde, Constituição e Justiça, e Cidadania. Para que se torne lei, a proposta deve ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, evidenciando a necessidade de um processo legislativo cuidadoso e colaborativo em torno de questões de saúde pública que afetam a infância.
