O Projeto de Lei 2697/24 visa criar uma política de incentivo à contratação de mães atípicas, ou seja, mães de filhos com doenças raras ou deficiências que exigem cuidados especiais. A proposta, apresentada pela deputada Yandra Moura, está em análise na Câmara dos Deputados e pretende oferecer benefícios fiscais tanto para empresas quanto para pessoas físicas que contratem essas mães. As empresas poderão deduzir 100% de suas contribuições previdenciárias patronais, enquanto indivíduos poderão deduzir 60% em suas declarações de imposto de renda.
A iniciativa busca enfrentar as dificuldades enfrentadas por essas mães, que muitas vezes não contam com apoio financeiro de familiares ou amigos. A entrada dessas mulheres no mercado de trabalho é desafiadora, pois a necessidade de cuidados especiais dos filhos pode ser vista como um obstáculo para as empresas contratantes. O projeto também prevê que o Ministério do Trabalho será responsável por coordenar e fiscalizar a implementação das normas relacionadas a esses contratos de emprego.
Atualmente, o projeto está em tramitação conclusiva e será analisado por várias comissões antes de ser votado na Câmara e no Senado. Se aprovado, poderá proporcionar um suporte significativo para as mães atípicas, promovendo sua inclusão no mercado de trabalho e contribuindo para o desenvolvimento de seus filhos.
