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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Proposta de alteração constitucional sobre emendas impositivas é rejeitada na Alego
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Proposta de alteração constitucional sobre emendas impositivas é rejeitada na Alego

Thiago Martins
Última atualização: 10 de outubro de 2024 22:15
Thiago Martins
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Tempo: 2 min.
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Os debates sobre a proposta de alteração da Constituição Estadual de Goiás, que visava aumentar o índice de emendas impositivas de 1,2% para 2% da receita do orçamento, começaram na manhã desta quinta-feira (10/10) e foram concluídos no início da tarde com a rejeição da iniciativa na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A proposta, que contava com a assinatura de 36 dos 41 parlamentares, recebeu apenas 9 votos favoráveis, enquanto 25 deputados se manifestaram contra.

A justificativa para o aumento era baseada na conformidade com a Constituição Federal, argumentando que a mudança fortaleceria o Legislativo e beneficiaria os cidadãos e municípios de Goiás. Durante a sessão, houve uma tentativa de apresentar uma emenda à proposta, mas o presidente da Assembleia lembrou que eram necessárias 14 assinaturas para a inclusão da contribuição, levando a uma suspensão da reunião para que os deputados se manifestassem. No entanto, apenas oito assinaturas foram coletadas, resultando na votação do parecer pela rejeição.

Com o placar eletrônico registrando 25 votos contrários e apenas nove a favor, a sugestão de alteração constitucional foi arquivada, encerrando a discussão sobre a ampliação do índice vinculado às emendas impositivas no estado. A situação reflete o complexo cenário político atual, onde propostas que visam alterações significativas no orçamento enfrentam resistência dentro do Legislativo.

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