A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou uma proposta para reformular o processo de reajuste dos planos de saúde, que será discutida em audiência pública marcada para o dia 7. Entre as principais mudanças sugeridas está a possibilidade de planos individuais sofrerem reajustes excepcionais, em casos de desequilíbrio econômico-financeiro. Para os planos coletivos, a ANS propõe a criação de uma cláusula padrão para os reajustes, visando maior transparência nesse processo.
A proposta inclui cinco eixos de discussão, que abrangem desde o reajuste de planos coletivos e a definição de mecanismos financeiros, até a venda online e a revisão de preços de planos individuais e familiares. A ANS também quer abordar a regulação dos planos ambulatoriais, que estão se tornando mais populares no Brasil, especialmente os chamados cartões de desconto, que não possuem fiscalização adequada. O debate sobre a coparticipação e franquia também faz parte da pauta, com a intenção de estabelecer limites para cobranças.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) está analisando as sugestões da ANS, mas ainda não se manifestou oficialmente sobre as propostas. A mudança nas regras de reajuste visa não apenas proteger os consumidores, mas também assegurar que as operadoras de planos de saúde possam operar de maneira equilibrada e sustentável, evitando aumentos abusivos e promovendo uma maior equidade no acesso aos serviços de saúde.
