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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Projeto de lei sobre emendas parlamentares deve ser votado até novembro
CotidianoÚltimas notícias

Projeto de lei sobre emendas parlamentares deve ser votado até novembro

Amanda Rocha
Última atualização: 22 de outubro de 2024 12:47
Amanda Rocha
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Tempo: 1 min.
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O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel, expressou sua expectativa de que o projeto de lei relacionado às emendas parlamentares seja apreciado nas duas casas do Congresso até a primeira quinzena de novembro. Após uma reunião com o presidente da Câmara, Coronel indicou que espera concluir um acordo sobre o tema até quarta-feira e protocolar a proposta até a próxima segunda-feira.

Durante suas declarações, Coronel destacou a importância de ampliar a rastreabilidade e a transparência das emendas parlamentares, em conformidade com diretrizes acordadas com o presidente da Câmara. Ele ressaltou a necessidade de um maior entendimento sobre a alocação de recursos, mencionando as disparidades entre estados com diferentes tamanhos de bancada e defendendo um ajuste no número de emendas destinadas a obras estruturantes.

Além disso, o senador comentou que já existem avanços nas determinações relacionadas à transparência, visando fornecer clareza tanto para o Supremo Tribunal Federal quanto para a sociedade em geral. A expectativa é que a proposta final contenha um número mais equilibrado de emendas por bancada, ajustando a distribuição de recursos entre estados com diferentes representações no Legislativo.

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