O Projeto de Lei 3152/24 visa criar o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) voltado para a população idosa, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar através da interação com animais domésticos. Entre as principais metas do programa estão a promoção de atividades físicas, a redução do isolamento social e a estimulação da adoção responsável de animais. A iniciativa prevê a implementação do programa em asilos e casas de repouso, com parcerias com organizações não governamentais (ONGs) que atuam na proteção animal.
A proposta, elaborada pelo deputado Marcos Tavares, ressalta os benefícios da presença de animais na vida dos idosos, que podem ser incentivados a se manterem ativos fisicamente. O projeto estabelece critérios para a participação de animais na terapia, assegurando que apenas aqueles com temperamento adequado e boa saúde sejam selecionados e treinados. Além disso, profissionais de saúde, como psicólogos e terapeutas ocupacionais, receberão capacitação para conduzir as sessões de terapia assistida.
O projeto agora passará por análise das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça, em caráter conclusivo. Para que se torne lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado, seguindo o processo legislativo regular.
