O Projeto de Lei 3098/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa a criação de salas de acolhimento sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em instituições federais de ensino superior. A proposta sugere que os núcleos de acessibilidade ou departamentos equivalentes organizem grupos de apoio focados no acolhimento e na vivência universitária de estudantes com autismo, buscando garantir um ambiente inclusivo.
A autora do projeto, a deputada Luizianne Lins, enfatiza a importância da inclusão escolar como um pilar fundamental para a igualdade de direitos e oportunidades. Segundo ela, a criação de espaços seguros dentro das instituições é uma estratégia eficaz para apoiar a permanência e promover o bem-estar físico, emocional e psicológico dos estudantes com TEA.
Após a análise inicial, a proposta seguirá para as comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
