O Projeto de Lei 3255/23 propõe que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça gratuitamente fones antirruído para pessoas com autismo, com o intuito de melhorar a qualidade de vida desses indivíduos. A proposta, elaborada pelo deputado Juninho do Pneu, destaca que muitas pessoas com autismo possuem sensibilidade auditiva elevada, tornando-as vulneráveis ao desconforto causado por ruídos excessivos em ambientes públicos. Essa condição pode gerar estresse e dificuldades na comunicação e concentração.
Para ter acesso aos fones antirruído pelo SUS, o usuário ou seu responsável legal deverá apresentar uma solicitação acompanhada de um laudo médico que comprove o diagnóstico de autismo. A partir disso, profissionais de saúde do SUS avaliarão a necessidade do uso dos fones, levando em conta as particularidades e demandas de cada paciente. Essa avaliação será essencial para garantir que os dispositivos atendam de forma adequada às necessidades individuais.
A proposta seguirá agora para análise das comissões de Saúde, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. A tramitação desse projeto é um passo importante na promoção da inclusão e do bem-estar das pessoas com transtorno do espectro autista, oferecendo recursos que podem facilitar a convivência em sociedade e melhorar a qualidade de vida desses cidadãos.
