O Projeto de Lei 3285/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a priorização das mulheres na concessão da Bolsa-Atleta. A proposta altera a Lei Geral do Esporte e estabelece que mulheres chefes de família, gestantes ou vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social terão prioridade entre os grupos já priorizados, que incluem atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas.
A autora da proposta, uma deputada, destaca que, apesar dos avanços significativos no esporte feminino nas últimas décadas, persistem desigualdades notáveis entre homens e mulheres. Segundo ela, as mulheres são frequentemente menos incentivadas a se engajar no esporte de alto rendimento, enquanto os homens se beneficiam de uma cultura que promove amplamente a prática esportiva, evidenciando que o ambiente esportivo é predominantemente masculino.
O projeto de lei segue em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, do Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, com a expectativa de que traga maior equidade e oportunidades para as mulheres no esporte brasileiro.
