O Projeto de Lei 5.894/2019, que visa inscrever Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, recebeu parecer favorável na Comissão de Educação do Senado. A proposta, que teve origem na Câmara dos Deputados, agora segue para sanção da Presidência da República, a menos que haja um recurso para votação em plenário. Darcy Ribeiro, nascido em 1922 em Minas Gerais, foi um destacado educador e antropólogo, reconhecido por sua contribuição à educação e à cultura no Brasil.
Durante sua trajetória, Ribeiro ocupou cargos relevantes, incluindo o de ministro-chefe da Casa Civil e vice-governador do Rio de Janeiro, onde promoveu reformas para democratizar o acesso ao ensino. Ele também foi senador entre 1995 e 1999, atuando como relator da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que agora leva seu nome. O senador Paulo Paim destacou o papel de Ribeiro como defensor dos direitos dos povos indígenas e sua obra “O Povo Brasileiro”, que reflete sobre a identidade nacional e a diversidade cultural do país.
Na mesma reunião, a Comissão de Educação aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas sobre temas variados, como a destinação de parte do imposto de renda a projetos sociais e o abatimento de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil para profissionais em serviços públicos. A reunião foi presidida pela senadora Rosana Martinelli, que também destacou a importância dessas discussões para o fortalecimento do compromisso social e educacional no Brasil.
