O Projeto de Lei 3656/23, em análise na Câmara dos Deputados, visa assegurar que famílias cadastradas em programas de acolhimento familiar tenham prioridade na adoção de crianças ou adolescentes sob sua guarda, mesmo que não estejam na fila de adoção. Essa iniciativa busca fortalecer o vínculo afetivo estabelecido durante o período de acolhimento, que é uma medida provisória e excepcional para crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem.
Atualmente, as famílias acolhedoras podem ser priorizadas na adoção, mas apenas se não houver outras famílias na fila em posição mais avançada. A proposta, de autoria do deputado Leo Prates, reconhece que o vínculo emocional criado durante o acolhimento pode justificar essa prioridade, permitindo que essas famílias tenham a opção de adotar a criança que acolhem. O objetivo é proporcionar um ambiente mais estável e seguro para as crianças que estão sob proteção.
Para que o projeto se torne lei, ele precisa passar por aprovação nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, bem como na de Constituição e Justiça e de Cidadania, e posteriormente ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Essa medida visa melhorar as condições de adoção e promover o bem-estar das crianças acolhidas.
