A deputada federal Carol Dartora, relatora de um projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos para pessoas pretas, pardas, quilombolas e indígenas, expressou sua expectativa de que a proposta seja aprovada até o dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. Dartora tem buscado apoio entre as bancadas da Câmara e com o presidente da Casa, Arthur Lira. O projeto já foi aprovado no Senado, mas atualmente enfrenta discussões sobre o apoio de algumas legendas, como Republicanos e União Brasil.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários, onde Dartora já apresentou um parecer favorável. No entanto, a votação foi adiada devido ao pedido de vista de um deputado, que solicitou mais tempo para análise. Se a proposta for aprovada na comissão, ainda precisará passar por mais três colegiados, embora líderes governistas estejam articulando um requerimento de urgência para levar o texto diretamente ao plenário.
Considerado prioritário para o governo federal e com o respaldo da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o projeto não deve sofrer alterações significativas, segundo Dartora. Se aprovada, a proposta será encaminhada para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O avanço do projeto é visto como um passo importante para promover a inclusão racial no serviço público brasileiro.
