O deputado Diego Garcia, do Republicanos do Paraná, apresentou modificações em um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares nas escolas, estendendo a restrição para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. Anteriormente, a norma abrangia apenas a educação infantil e o 5º ano. Agora, embora esses alunos possam levar os dispositivos para a escola, seu uso será proibido em qualquer momento, inclusive durante os intervalos. Para as crianças mais novas, a proibição é total, incluindo a restrição de ter o aparelho na mochila.
Uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Locomotiva e QuestionPro aponta que cerca de 80% da população brasileira apoia a medida, com muitos entrevistados acreditando que o acesso a celulares deveria ser restrito a crianças a partir dos 13 anos. O projeto, no entanto, prevê exceções para crianças com deficiência, que podem precisar do celular como ferramenta de acessibilidade. Além disso, é permitido o uso de celulares em atividades pedagógicas determinadas pelos educadores.
O Ministério da Educação (MEC) ainda está analisando sua posição sobre o projeto, que foi reintroduzido em setembro pelo atual ministro. A expectativa é que a votação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados não ocorra antes do dia 23 ou após o segundo turno das eleições. O objetivo é que o texto siga para a Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para o Senado, evitando a necessidade de votação no plenário da Câmara.
